Av. Brasil, 2204, 2º Andar, Sala 06 - Sorriso - MT

(66) 99687-1902

advocacia@costaurias.adv.br

Áreas de Atuação

Artigos

Primeiros passos: início de uma nova gestão no setor público

O início de uma nova gestão no setor público é sempre acompanhado de muita expectativa

A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da ação ao recebimento da pensão por morte instituída por seu pai na condição de filha maior solteira

TJ-RS reconhece união estável paralela ao casamento

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu união estável concomitante ao casamento e admitiu a partilha de bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

O pedido foi julgado procedente para conceder o benefício desde o requerimento administrativo, o que acabou por abranger o período em que o segurado trabalhou.

O acordo de não persecução cível e a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “l, da Lei Complementar 64/1990

A Lei Complementar 64/1990 (Lei de Inelegibilidades) regulamentou o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, erigindo diversas hipóteses de inelegibilidade

DIREITO DO CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO

Prescreve em 5 anos o direito de obter indenização pelo falecimento de paciente em decorrência de erro médico de um hospital particular conveniado pelo SUS

Primeira 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Última

Endereço / Contatos

Av. Brasil, n.º 2204, 2º Andar, Sala 06
Centro Norte, Sorriso - MT
CEP 78-890-000

Telefone
(66) 3544-1191

Whats App
(66)99687-1902

advocacia@costaurias.adv.br

Áreas de Atuação

Direito Público

Direito Empresarial

Direito Tributário

Direito Previdenciário

© 2020 Costa Urias - Advogados Associados. Todos os direitos reservados.