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25/10/2023
Trabalhador rural pode aposentar mais cedo
A aposentadoria rural é um benefício do INSS com requisitos menores, destinado aos trabalhadores que exerceram atividades rurais
27/09/2023
Integralização de capital social com criptomoedas
Com a popularização das criptomoedas muitos empreendedores se utilizam de tais ativos para capitalização dos seus negócios.
05/08/2022
MOTORISTA, FIQUE ESPERTO!
Dirigir sob o efeito de álcool pode ensejar em problemas tanto na esfera administrativa, onde o condutor deverá arcar com os custas das multas aplicáveis, quanto na espera criminal, uma vez que o moto
29/07/2022
É INCONSTITUCIONAL A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO SEM A DEVIDA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS FIXADOS PELO STF
Os cargos em comissão, por se tratarem de exceção, devem seguir algumas regras para que sua criação seja validada sob a ótica constitucional
11/07/2022
EXIGÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA EM CARTÓRIO RESTRINGE INDEVIDAMENTE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME, AFIRMA TCU
O Tribunal de Contas da União voltou a reafirmar o seu entendimento de que restringe a competitividade do processo licitatório a inclusão de cláusula que exija a apresentação de documentação com firma
10/06/2022
STJ define que rol da ANS é taxativo para planos de saúde
Operadora de plano ou seguro de saúde não é obrigada a arcar com tratamento não constante do rol da ANS se existe, para a cura do paciente, outro procedimento eficaz, efetivo e seguro já incorporado à
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