CURSO

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

05 e 06 de OUTUBRO com Prof. Matheus Carvalho

Faltam apenas

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Local

Auditório do Sindicato Rural de Sorriso/MT
Av. Luiz Amadeu Lodi, n° 1415,
Bairro Bom Jesus, no Município de Sorriso/MT

Dia 01 - 05.10.2022

08h00 às 12h00 - 13h00 às 17h30

Dia 02 - 06.10.2022

08h00 às 12h00 - 13h00 às 17h30

Palestrante

Prof. Matheus Carvalho

Procurador da Fazenda Nacional, especialista em Direito Público, mestre em políticas sociais e cidadania pelo Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e professor de Direito Administrativo.

Coordenador da Pós-graduação Online da Faculdade CERS e professor exclusivo da rede de ensino CERS.

Autor do Manual de Direito Administrativo da Editora Juspodivm que está em sua 10a edição, autor de diversos artigos publicados na revista Boniiuris e na Carta Forense.

Conteúdo Programático

1. Análise acerca da aplicabilidade da nova lei de licitações. Utilização em conjunto com a lei 8.666/93.
2. Finalidades. Princípios. Tipos de licitação.
3. Regulamentações necessárias.
4. Agentes de contratação.
5. Intervalo mínimo.
6. Aplicabilidade da lei complementar 123/06.
7. Modalidades licitatórias.
8. Procedimento licitatório comum.
8.1. Fase preparatória. Critérios de pesquisa de preço. IN 65/21 .
8.2. Divulgação do edital.
8.3. Apresentação e julgamento das propostas.
8.4. Habilitação.
8.5. Encerramento do certame.
9. Procedimento do diálogo competitivo.
10. Procedimentos auxiliares.
11. Contratação direta – dispensa e inexigibilidade. procedimento.

12. Contratos administrativos. Características. Formalidades.
13. Publicação.
14. Garantia. Subcontratação.
15. Prerrogativas da Administração.
16. Prazo de vigência. Prorrogação.
17. Regras de reajustes e repactuações.
18. Revisão contratual.
19. Fiscalização contratual. Regras legais de fiscalização. IN 07/18 e aplicabilidade à nova lei.
20. Sanções.
21. Plano de contratações anual. Análise de modelos.
22. Extinção dos contratos.
23. Modelos de editais, termos de referência e estudos técnicos preliminares.
24. Debates em sala.
25. Orientações Finais e Esclarecimento de dúvida.

Informações Gerais

Período de Inscrições:
Realizadas até o dia 30 de setembro de 2022.

Investimento:

R$ 1.500,00*

*por participante/inscrição.

Efetivação da inscrição:
Efetivação da inscrição: Somente será válida a inscrição após o preenchimento da ficha de inscrição e a compensação do pagamento. Eventuais dúvidas sobre a forma de pagamento ou confirmação da compensação do pagamento poderão ser direcionadas ao e-mail: administrativo@costaurias.adv.br, juntamente com o comprovante de pagamento ou nota de empenho ou requisição/nota de autorização da despesa, caso exista.

Dados para empenho:
CNPJ/MF: 36.614.555/0001-70 - Costa Urias Advogados Associados
Av. Brasil, no 2204, 2o Andar, sala 06, Sorriso – MT, CEP: 78.890-125.

Dados Bancários:
Costa Urias Advogados Associados
CNPJ: 36.614.555/0001-70
Código da Instituição: 077 - Banco Inter
Agência: 0001
Conta: 5724076-0
Chave Pix: 36.614.555/0001-70

Ficha de inscrição

Dúvidas:

(66) 3544-1191

administrativo@costaurias.adv.br